O processo pendente da privatização das Águas de Portugal, o qual parece ser inevitável, é concerteza um motivo de grave preocupação para a população Portuguesa. Mas existe um aspecto deste processo que não tem recebido a devida atenção: A cooperação obscura entre a Empresa Portuguesa das Aguas Livres (EPAL) com a empresa Israelita Mekorot. Um video da Esquerda.net serve como uma ilustração perfeita da natureza opressiva e colonialista da Mekorot:

A determinação do governo de Passos Coelho em relação à privatização da água em Portugal parece ser inabalável. O ex-Presidente das Águas de Portugal, Pedro Serra, afirmou antes de abandonar o seu posto: “Não vejo que não seja possível dar esses passos”, adicionando que a possibilidade da mesma ser comprada por uma empresa estrangeira não está fora de questão. Passos Coelho disse que a privatização da água vai avançar, enquanto que a própria Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, admitiu: “Contamos ter o modelo todo reestruturado no final de 2012. A Águas de Portugal é para privatizar e a reflexão passa por perceber qual será o modelo mais adequado à situação completa que encontramos, num grupo com 42 empresas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estipula também que o governo Português deve propor mais ‘duas grandes empresas para serem privatizadas’, e ordena que um novo inventário de privatizações seja apresentado em Março de 2012, pelo que, tendo em conta a obediência completa do presente Governo ao FMI, se pode esperar uma oficialização completa da privatização das Águas de Portugal nesta mesma data.

Ponto 3.31 do Entendimento entre o FMI e o Governo Português, de 17 de Maio de 2011

Esta privatização resultará sem duvida nenhuma no aumento dos preços da água em Portugal, e dentro do contexto económico atual, privaria as seções da população mais carentes do acesso a esse recurso vital. Ainda para mais, retiraria um direito que está definido na alínea a) do primeiro ponto do artigo 84º da Constituição Portuguesa, que afirma que esse recurso estratégico que é a água deverá sempre permanecer no domínio publico, sendo que a privatização da mesma portanto não só é imoral, é também inconstitucional.

Artigo 84º da Constituição Portuguesa

Nos tempos que decorrem cada vez menos Portugueses têm dinheiro para subsistir, e sendo que a privatização das Águas de Portugal levará inevitavelmente à subida dos preços da água, esta medida seria um catástrofe social que sem duvida iria cultivar resistência popular assim como um grande sofrimento para os mais pobres. Esta inevitável revolta popular necessita também portanto, do ponto de vista de quem pretende estabelecer um plano de privatização das águas viável, um conjunto de estratégias para deslegitimar e reprimir todas as formas de resistência, e eventualmente, estabelecer um programa que visa prevenir todas as formas de sabotagem tanto ao processo de privatização como as infra-estruturas da mesma.

É neste contexto que a parceria entre a EPAL e a Mekorot, parceria a qual é anunciada na pagina internet da ultima, merece atenção especial, ganhando uma dimensão particularmente perversa e moralmente questionável quando se considerar que esta cooperação está a ser desenvolvida em paralelo com o processo de privatização da água em Portugal. Este projecto trata-se nada mais nada menos do que uma colaboração onde a experiência que a instituição Israelita Mekorot tem vindo a acumular no âmbito do apartheid da água em Israel e nos territórios ocupados seria utilizada diretamente em Portugal no âmbito da privatização da água e da repressão contra todo o tipo de resistência contra este processo. A Mekorot, que tem sido de forma consistente cúmplice na campanha de privação das populações Palestinianas ao acesso à água no âmbito de uma campanha de tentativa de genocídio para com o povo Palestiniano, terá através desta parceria uma plataforma para disseminar o seu conhecimento e experiência dos mecanismos de monopólio e protecção militarizada das infra-estruturas de acesso à água em Portugal.

Imagem: WeHaveKaosintheGarden

A dimensão estratégica que a cooperação entre a EPAL e a Mekorot terá em relação à privatização da água em Portugal não pode ser ignorada. Trata-se claramente de uma cooperação que tentará assimilar a experiência Israelita no monopólio da água para aplicar a mesma em Portugal num contexto de uma privatização que já por si é criminosa e inconstitucional. Ora, a cooperação entre a EPAL e a Mekorot faz com que esta seja a plataforma através da qual a experiência que o Estado Israelita possui na opressão através do monopólio da água será aplicada em Portugal no futuro, sendo portanto a própria EPAL uma das organizações que deve ser responsabilizada por este estratagema inconstitucional e opressivo, fundamentando assim ainda mais o dever de contestar a parceria entre a EPAL e a Mekorot assim como o processo de privatização das Águas de Portugal.

João Silva Jordão