A Anulação da Dívida Pública Portuguesa Permanece a Questão Central

Tanto em Portugal, como no resto da Zona Euro, a questão política de maior importância neste momento de crise profunda é um só: a dívida pública e a atitude dos governantes perante ela. Até ao momento, a aceitação da dívida tem sido consensual, e consequentemente os governantes que a aceitam passam de mestres a escravos. Subservientes aos tiranos da finança internacional, cedem à chantagem austeritária e relegam-se à virtual insignificância. Os representantes públicos democraticamente eleitos, ao aceitar governar tendo como principal objectivo o pagamento de uma dívida impagável e ilegítima, traem a confiança dos eleitores e condenam a população à escravatura da dívida. A dívida é matematicamente impagável por causa da dinâmica do sistema de financiamento dos países imposto pela União Europeia, e é ilegítima porque foi contraída de maneira forçada, sendo que as verbas a que se referem foram gastas sem que este gasto fosse para o beneficio da população. A verdadeira natureza da dívida pública é de facto muito simples, mas a sua verdadeira natureza é camuflada por jargão e complicações desnecessárias. É um mecanismo de transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, e é um mecanismo de chantagem que é instrumentalizado para centralizar o poder e comprometer as instituições democráticas.

Podemos facilmente concluir que a rejeição da dívida pública permanece a questão central da atualidade política. Os atuais e potenciais governantes podem prometer trabalho, crescimento económico assim como prosperidade económica e social quantas vezes quiserem. Mas estas promessas serão em vão. Elas não poderão passar de promessas para a realidade sem que a rejeição da dívida se efetue.

Neste preciso momento, Portugal vive um período de instabilidade política sem precedentes no século XXI. A manifestação de 15 de Setembro foi inicialmente anunciada para Lisboa, mas conta agora com mais de 20 cidades diferentes. É apoiada por sectores da direita e da esquerda, e até as associações militares e policiais declararam a sua solidariedade. Esta instabilidade resulta da austeridade obsessiva, desmesurada e asfixiante, assim como o aumento obsceno da carga fiscal. Estas por sua vez são o resultado direto da dívida pública insuportável e insustentável cujas medidas de austeridade tentam, em vão, apaziguar, e é a violência destas medidas de austeridade que agora ameaçam a continuidade do governo de coligação do PSD e CDS-PP. Mas a dívida e o défice só continuam a aumentar. Substituir este governo por um outro não trará resultados positivos a não ser que de seguida se eleja um governo capaz de contrariar a asfixia económica, o que por sua vez será impossível sem a rejeição da dívida. E a verdade é esta: não existe presentemente nenhum partido em Portugal com peso eleitoral suficiente para formar um governo que tenha nem a coragem nem a sensatez de exigir a anulação da dívida pública Portuguesa. Até que algum partido político ganhe essa coragem, ou até que a União Europeia consiga o seu objectivo de utilizar a crise da dívida pública para impor o seu projeto de federalização forçada da Europa, continuaremos na mesma. Com este governo ou com qualquer outro, sem a rejeição da dívida pública Portuguesa a pobreza só vai continuar a crescer em Portugal.

João Silva Jordão

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13 thoughts on “A Anulação da Dívida Pública Portuguesa Permanece a Questão Central

  1. Maria de Lourdes Alvarezs says:

    Completamente de acordo. Nenhum partido politico no actual sistema consegue resolver isto. É necessário um sistema novo. Aqui segue uma proposta:

    UNIDADE EM LUZ

    Apresentado dia 30/06/2012 no centro cultural da Casa Pia de Lisboa, em Belém

    Novo sistema político sem partidos, em que a legislação é emanada por toda a população, por sistema de decisão multi-critério. Este sistema possui génese espiritual, e faz a integração da diversidade cultural, servindo-se da tecnológica e da ciência. A estratégia de implantação é iniciada em Portugal, em conjunto com vários Países.

    Visão: Um novo Mundo é possível, de paz, abundância, saúde e alegria.

    Missão: Construção desse Mundo:
    • Criando e implementando um novo sistema político que o permita concretizar.
    • Facilitação de novas sociedades de indivíduos com, consciência da unidade, de abrangência cósmica, atenta, e com a intenção de implementar esse Mundo.
    • Implementação de estratégia conjunta a um grupo de países, com a sinergia necessária para que possa vingar.

    Valores: Em todos os locais e em todos os momentos:
    • Ética alicerçada no Amor Universal, cumprida com integridade.
    • Consciência unificada

    Da prática permanente do Amor Universal de uma consciência unificada, nos indivíduos de uma sociedade, decorrem para o colectivo, os estados de: Sabedoria, Ciência, Conselho, Caridade, Compaixão, Amor, Fortaleza, Entendimento e Segurança.

    Objectivos: Assegurar que todos os indivíduos possam dispor de:
    • Alimentação
    • Vestuário
    • Habitação individual, familiar, ou comunidade.
    • Assistência para a saúde, e na doença.
    • Cultura
    • Educação espiritual integral
    • Instrução de acordo com as características inatas, vocações, e bem colectivo
    • Educação holística para a saúde, alegria, procriação e prosperidade
    • Acessibilidade a vida com dignidade, na sequência do seu trabalho
    • Segurança e felicidade

    Princípios organizacionais: Regime democrático sem partidos, em que todos os indivíduos, contribuem para as decisões do Colectivo, consoante a respectiva aptidão em cada uma das áreas sectoriais de actividade. Isto é, cria-se um sistema em que se maximiza a intervenção nas decisões de cada indivíduo, de acordo com as suas competências para decidir.
    Deste modo, acabam todas as decisões, onde existe na população, manipulação, sedução ou prepotência.
    Todos os indivíduos contribuem para as deliberações, de acordo, e por inerência, das funções que desempenham e respectivas competências. As votações são feitas sobre questões para resolução de problemas, e não em pessoas que decidirão no futuro, sobre as mesmas.
    Todos os indivíduos, quer trabalhem para organismos públicos, quer trabalhem para organizações privadas, ou por conta própria, contribuem continuamente com o seu saber e decidem tudo o que interessa ao colectivo. Pretende-se autonomia da liderança colectiva, com estabilidade e sabedoria, pelo que em cada uma das áreas sectoriais de actividade, os indivíduos decidem de acordo com a sua competência no exercício de funções que desempenham.
    A progressão na carreira ou actividade, quer seja de trabalhador independente ou estruturas colectivas, será continua e justa, de modo a haver respeito pela sabedoria, e aptidão de cada ser. A competência no exercício de funções, será avaliada continuamente, sendo a experiência aliada à sabedoria demonstrada, factores determinantes na avaliação do mérito.
    As áreas sectoriais, comunicam entre si, sendo tão importante trabalhar em cada uma delas como nas respectivas fronteiras. Por exemplo, o ensino comunica com os diversos sectores de actividade, de modo a assegurar que aquele seja profícuo, e os recursos afectos optimizados. Criam-se pois, estruturas em rede, para se obter um resultado harmonioso, contínuo e holístico.

    Princípios básicos: Unidade e Autonomia. Estes princípios têm como consequência, a Integração de todos os poderes, com descentralização, delegação, competência, estabilidade com evolução continua, economia de recursos, cooperação, intercomunicabilidade horizontal e vertical, distribuição do trabalho por todos e transparência.

    As decisões, são tomadas por metodologia multi-critério, em que são construídas funções de valor pelos especialistas em cada um dos sectores de actividade, procedendo-se sempre á maximização da felicidade integral dos indivíduos e não do lucro. Todos os indivíduos pertencentes a uma área sectorial de actividade, contribuem para a respectiva decisão.

    As reuniões de trabalho e deliberativas, com os representantes de cada uma das áreas sectoriais de actividade, e de cada um dos níveis, são por vídeo-conferência.

    A Organização do sistema é matricial, e faz-se por sectores de actividade e por níveis horizontais de unidades geográficas. (Os níveis horizontais têm como função verificar a experimentação da unidade, entre todas as áreas sectoriais, zelando pelas situações de fronteiras entre aquelas)

    Exemplo: A afectação de recursos (comum a todos) à área sectorial da justiça, é tomada pelos representantes em cada uma das respectivas especialidades, em de cada um dos seus níveis, e de todas as outras áreas sectoriais e níveis. De facto, o dinheiro ali a investir, é de todos e para todos.

    As áreas sectoriais de especialização das actividades principais são:
    A) Valorização, armazenamento, guarda, disponibilização da energia monetária (dinheiro e ouro) e tributação (Finanças e Fiscalidade)
    B) Orçamentação/distribuição da energia monetária colectiva, pelas várias actividades públicas e regulação do financiamento a actividades privadas (Orçamento de Estado e actividade bancária)
    C) Incremento, facilitação e regulação da Actividade Económica , de empresas, cooperativa e individual
    D) Justiça, reabilitação de condenados, defesa nacional, segurança interna,
    E) Arte , Cultura e Desportos
    F) Ensino básico, secundário, técnico – profissional, educação holística para a saúde, alegria, procriação, prosperidade, e formação espiritual integrada. Organizações profissionais (inclui desempregados).
    G) Ensino superior, Investigação científica e tecnológica, e empreendorismo. Organizações profissionais (inclui desempregados).
    H) Emprego, segurança social, solidariedade social.
    I) Cooperação, intercâmbios e negociações internacionais, em qualquer área, emigração e imigração
    J) Ordenamento território, Obras Publicas, transporte, comunicações terrestres e ambiente
    K) Gestão ambiental e económica do Mar, e Espaço aéreo
    M) Agricultura, florestas, desenvolvimento rural, águas territoriais e ambiente
    N) Saúde convencional e terapias holísticas. Estrutura de utentes

    Os níveis horizontais de áreas geográficas de actuação, são o Nacional, Regional, Intermunicipal, e Municipal/Freguesia.

    Estratégia de Implementação: A estratégia é comum a um conjunto de Países, pois sem sinergia internacional sustentada, não é possível, implementar o sistema. É necessária uma sinergia holística, que se imponha em relação ás sinergias existentes actualmente.
    Em Portugal: Uma eleição, para Presidência da Republica, sendo este coadjuvado de um conjunto de 12 homens “sábios” ( Homens com elevada competência técnica e cientifica, e respectiva aplicação prática, com vivência da UNIDADE ESPIRITUAL, com tudo o que existe.)
    Alteração constitucional com alteração de regime, dissolução da Assembleia da Republica.

    Implementação do sistema num País e num grupo de Países:Espanha, Grécia, Itália. (outros do Mediterrâneo), norte de África até incluir o Irão, América do Sul. Restantes Países Lusófonos. (Países de forte cultura religiosa, unidos com a Consciência Unificada alicerçada numa ética de Amor Universal – Estratégia conjunta de Países Cristãos e Islâmicos, integrando todos os seres que comungam os mesmos valores, e os que abraçam o Budismo e Hinduísmo etc.)

  2. Xav says:

    A senhora Maria de Lourdes está a viver uma visão utópica. Amor universal? Este mundo vai de mal a pior. Se nem existe amor entre pais e filhos, marido e mulher, em muitos casos, quanto mais amor universal! Trata-se de uma visão puramente utópica e ecuménica. Nem o Sir Thomas More teve tanta imaginação.

  3. Manuel Bernardo says:

    Então os países da UE não sabem disto? O Pinto de Sousa fez as dívidas em nome de Portugal e agora não se paga pura e simplemente?

    Será verdade?

    Querem os vossos subsídios e taxas e sobretaxas, com que vos taxam?

    Comecem por:

    Pedir ao fugitivo de Paris os 90,000 milhões de euros
    com que ele aumentou a dívida pública entre 2005 e 2010.

    Peçam ao fugitivo de Paris, que decidiu nacionalizar o BPN,
    colocando-o às costas do contribuinte, aumentando o seu buraco em 4 300
    milhões em 2 anos, e fornecendo ainda mais 4 000 milhões em avales da
    CGD que irão provavelmente aumentar a conta final para perto de 8 000
    milhões, depois de ter garantido que não nos ia custar um euro.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 695 milhões de derrapagens nas PPPs só em 2011.

    Peçam ao fugitivo de Paris, que graças à sua brilhante PPP fez
    aumentar o custo do Campus da Justiça de 52 para 235 milhões.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 300 milhões que um banco público
    emprestou a um amigo do partido para comprar acções de um banco
    privado rival, que agora valem pouco mais que zero.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 450 milhões injectados no BPP para pagar
    os salários dos administradores.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 587 milhões que gastou no OE de 2011 em
    atrasos e erros de projecto nas SCUTs Norte.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 200 milhões de euros que “desapareceram”
    entre a proposta e o contrato da Autoestrada do Douro Interior.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 5 800 milhões em impostos que anulou ou
    deixou prescrever.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 7 200 milhões de fundos europeus que
    perdemos pela incapacidade do governo de programar o seu uso.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 360 milhões que enterrou em empresas que
    prometeu extinguir.

    Peçam ao fugitivo de Paris para cancelar os 60,000 milhões que
    contratou de PPPs até 2040.

    Peçam ao fugitivo de Paris, que usou as vossas reformas para financiar
    a dívida de SCUTs e PPPs.

    Peçam ao fugitivo de Paris para devolver os 14 000 milhões que deu de
    mão beijada aos concessionários das SCUTs na última renegociação.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 400 milhões de euros de agravamento do
    passivo da Estradas de Portugal em 2009.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 270 milhões que deu às fundações em
    apenas dois anos.

    Peçam ao fugitivo de Paris os 3 900 milhões que pagou em rendas
    excessivas à EDP tirados à força da vossa factura da electricidade
    (Bem disfarçadas nas facturas que estamos a receber).

    Peçam ao PCP e à CGTP, cujos sindicatos afundaram as empresas públicas
    em 30,000 milhões de passivo para encherem a pança aos camaradas
    sindicalizados com salários chorudos e mordomias, pagos pelo
    contribuinte.

    Peçam ao PCP e ao BE, que ajudaram o PS a aprovar um TGV que já nos
    custou 300 milhões só em papelada, e vai custar outro tanto em
    indemnizações.

    In: vivendi-pt.blogspot.com

  4. joaopft says:

    Caro Manuel Bernardo, não atire areia para os olhos. A dívida já crescia exponencialmente, com o mesmo coeficiente exponencial, antes do Sócrates (desde 1998). Vocês ou não sabem o que é uma curva exponencial, ou aproveitam-se de o povo não o saber. Os factores macroecomómicos que determinaram o início do crescimento exponencial foram:

    1º) O processo de alargamento sucessivo da UE a leste (2000-2004);
    2º) A entrada de Portugal na Zona Euro, enquanto os países do alargamento a leste permaneciam de fora;
    3º) Os acordos de comércio livre com a China, Índia, Turquia e outros países, com mão-de-obra extremamente barata (em €).

    Em consequência disso deu-se um processo de deslocalização de produção de Portugal para fora do país, com a subsequente perda de exportações e substituição de produção nacional por importações.

    A culpa deste estado de coisas é exclusivamente dos partidos que consensualizaram estas políticas junto do povo (que enganaram o povo com uma falsa e insustentável prosperidade): PS, PSD e CDS.

  5. Fernando Vieira says:

    Caro João Silva Jordão
    Se rejeitarmoa a dívida pública Portuguesa a entidades externas, vamos doravante viver com o que produzimos?

    Fernando Vieira

  6. Fernando Vieira says:

    Caro Joãopft,
    A dívida não crescia exponencialmente, pelo contrário mantinha-se pero dos 60% do PIB. Veja a subida a partir de 2005 por exemplo em:

  7. Maria de Lourdes Alvarezs says:

    Os responsáveis são os GRUPOS que governam o mundo e estão a comandar o modo de fazer a globalização. O sistema governativo é feito por eles, e este sistema quer tem de ser mudado.

  8. Eduardo Carvalho says:

    É necessário ter visão e mente aberta para as mudanças necessárias na construção de uma sociedade justa e humana. O dinheiro e a propriedade privada são a raiz de todo o mal, não é o Homem que é naturalmente mau, ganancioso e injusto, é a sociedade actual que o transforma. A mudança tem de ser radical, ou não será mudança alguma!
    A utopia de hoje será a verdade de amanhã!!!

  9. Zé Povinho says:

    A anulação da dívida não serviria de nada. O problema de Portugal reside na sua pouca autonomia produtiva e total subserviência relativamente às políticas alemãs, que muito tiram e pouco ou nada dão. Portugal tem é de sair do Euro e desparasitar-se de catrogas, cardonas, relvas, mexias e outros tipos de parasitas.

  10. Sulliman says:

    Estou parcialmente de acordo com o comentário do Xav; mas não podemos desanimar e desistir, temos que continuar a lutar por um mundo melhor e mais justo.
    Relativamente à situação nacional, só nos resta uma saída:
    UMA MUDANÇA DE SISTEMA. O regime republicano -que foi instaurado através de um golpe de estado (carbonária)-, tem como característica principal a instabilidade partidária, governativa e económica. Continua a ser um regime instável, permeável, insensível, ineficiente, gastador, parasita, autista, fraudulento e corrupto. É um regime em crise que se transformou num pântano e incapaz de se libertar do Jacobinismo (maçonaria internacional). É necessário pois “um murro na mesa”, é preciso um novo sistema político, de “arrumação” visando a estabilidade económica e a preservação dos valores nacionais tradicionais, religiosos e culturais, que só o sistema presidencialista -idêntico ao que Sidónio Pais pretendia (também assassinado pela carbonária)-, é capaz de acabar com a maldição sistémica do partidarismo rotativista.
    A submissão partidária ao exclusivo interesse dos portugueses e da nação.
    Precisamos urgentemente de outro General Gomes da Costa, ou seja, de outra revolução.

  11. joseliveira says:

    Parece-me que a questão idológica básica tem de ser resolvida adequadamente. Quando o poder opta por sacrificar ao altar da dívida todo o factor trabalho em benefício de outras áreas intocadas, está evidentemente a fazer uma opção claramente filosófico-idelógica, disfarçada de tecnocrática. Do mesmo modo, os que verberam o sistema republicano-maçónico como origem dos males, tb fazem o mesmo e esquecem que o polvo maçónico não trabalha de modo diferente nos países governados por monarquias. Aliás, o Clube Bilderberg foi co-fundado pela casa real holandesa, juntamente com outros camaradas do Big Money.
    Os apelos dramáticos a eventuais salvadores da pátria, embora entendíveis, nada resolvem porque têm de ser os próprios cidadãos a organizar-se para criar os caminhos que permitam à sociedade libertar-se das máfias e cliques que se foram entrincheirando nos nichos de poder que conseguiram arrebanhar (partidos e organizações sindicais).

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