Tanto em Portugal, como no resto da Zona Euro, a questão política de maior importância neste momento de crise profunda é um só: a dívida pública e a atitude dos governantes perante ela. Até ao momento, a aceitação da dívida tem sido consensual, e consequentemente os governantes que a aceitam passam de mestres a escravos. Subservientes aos tiranos da finança internacional, cedem à chantagem austeritária e relegam-se à virtual insignificância. Os representantes públicos democraticamente eleitos, ao aceitar governar tendo como principal objectivo o pagamento de uma dívida impagável e ilegítima, traem a confiança dos eleitores e condenam a população à escravatura da dívida. A dívida é matematicamente impagável por causa da dinâmica do sistema de financiamento dos países imposto pela União Europeia, e é ilegítima porque foi contraída de maneira forçada, sendo que as verbas a que se referem foram gastas sem que este gasto fosse para o beneficio da população. A verdadeira natureza da dívida pública é de facto muito simples, mas a sua verdadeira natureza é camuflada por jargão e complicações desnecessárias. É um mecanismo de transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, e é um mecanismo de chantagem que é instrumentalizado para centralizar o poder e comprometer as instituições democráticas.

Podemos facilmente concluir que a rejeição da dívida pública permanece a questão central da atualidade política. Os atuais e potenciais governantes podem prometer trabalho, crescimento económico assim como prosperidade económica e social quantas vezes quiserem. Mas estas promessas serão em vão. Elas não poderão passar de promessas para a realidade sem que a rejeição da dívida se efetue.

Neste preciso momento, Portugal vive um período de instabilidade política sem precedentes no século XXI. A manifestação de 15 de Setembro foi inicialmente anunciada para Lisboa, mas conta agora com mais de 20 cidades diferentes. É apoiada por sectores da direita e da esquerda, e até as associações militares e policiais declararam a sua solidariedade. Esta instabilidade resulta da austeridade obsessiva, desmesurada e asfixiante, assim como o aumento obsceno da carga fiscal. Estas por sua vez são o resultado direto da dívida pública insuportável e insustentável cujas medidas de austeridade tentam, em vão, apaziguar, e é a violência destas medidas de austeridade que agora ameaçam a continuidade do governo de coligação do PSD e CDS-PP. Mas a dívida e o défice só continuam a aumentar. Substituir este governo por um outro não trará resultados positivos a não ser que de seguida se eleja um governo capaz de contrariar a asfixia económica, o que por sua vez será impossível sem a rejeição da dívida. E a verdade é esta: não existe presentemente nenhum partido em Portugal com peso eleitoral suficiente para formar um governo que tenha nem a coragem nem a sensatez de exigir a anulação da dívida pública Portuguesa. Até que algum partido político ganhe essa coragem, ou até que a União Europeia consiga o seu objectivo de utilizar a crise da dívida pública para impor o seu projeto de federalização forçada da Europa, continuaremos na mesma. Com este governo ou com qualquer outro, sem a rejeição da dívida pública Portuguesa a pobreza só vai continuar a crescer em Portugal.

João Silva Jordão