A manifestação de 5 de Outubro de 2012, à frente à Assembleia da República, tinha tudo para ser um evento de alta tensão. Foi organizado pelo ‘Movimento Anti-Partidário’ e intitulado ‘Invasão da Assembleia da República’, sendo este um colectivo e uma escolha de nome para uma manifestação que suscita uma atitude particularmente repressiva pela parte da polícia. A ultima manifestação deste colectivo, a 19 de Maio de 2012, acabou cercada pela polícia de intervenção na Praça da Figueira. Os manifestantes foram impedidos de sair do local, sendo ‘retidos’ durante mais de uma hora enquanto chovia. Já com os manifestantes cercados, a polícia anunciou através de um altifalante que os manifestantes deveriam colocar no chão todos os objetos que pudessem utilizar contra os agentes, incluindo garrafas, paus, escudos e… explosivos. A comunicação social acusou os detidos de possuírem armas e material para o fabrico de explosivos, acusações erradas, difamatórias e fraudulentas. Afirmam que atirar ovos a sedes de partidos é ‘violência’, sem mencionar a repressão policial. Perguntei pessoalmente a um dos polícias porque estávamos a ser retidos, e sob a alçada de qual lei, decreto-lei ou artigo da constituição é que nos estavam a reter. Respondeu simplesmente: ‘porque me apetece’.

A polícia de intervenção rodeia e retém os manifestantes de 19 de Maio de 2012, na Praça da Figueira, em Lisboa…
…não conseguindo porém abalar os ânimos dos presentes.
A polícia a revistar os manifestantes um a um na manifestação de 19 de Maio de 2012

A manifestação de 5 de Outubro foi também no mesmo dia em que o Presidente Cavaco Silva hasteou a bandeira Portuguesa invertida, numa cerimónia cujo local foi mudado ‘por razões de segurança’, cerimonia a qual foi igualmente interrompida por uma senhora desempregada que manifestou o seu desespero assim como uma cantora que recitou a canção ‘Firmeza’ de Fernando Lopes-Graça.

Foi portanto um dia com muitos incidentes e sobretudo, foi um dia que deu muitas razões para chamar o povo Português à rua. A manifestação teve, no seu auge, cerca de 1500 pessoas. Os ânimos estiveram altos, com os manifestantes a conseguir derrubar as barreiras erigidas. Um dos polícias, quando os manifestantes, que mudaram constantemente o seu ângulo de investida, tentavam entrar para o complexo da Assembleia, incitou os manifestantes a entrar, utilizando linguagem vulgar. Quando estes aceitaram o seu convite, fugiu para trás dos seus colegas, uns ostentavam escudos, outros bastões, outros cães de guarda. Houve um breve período em que algumas garrafas foram atiradas aos polícias, mas ao contrário das acusações dos órgãos de manipulação social, nenhum petardo foi lançado para a Assembleia, sendo que os poucos que se ouviram rebentaram numa rua adjacente à Assembleia.

Manifestação de 5 de Outubro de 2012 à frente à Assembleia (Foto: RiseUp Portugal)
Manifestação de 5 de Outubro de 2012 à frente à Assembleia (Foto: RiseUp Portugal)
Manifestação de 5 de Outubro de 2012 à frente à Assembleia (Foto: RiseUp Portugal)

Constataram-se vários incidentes durante a manifestação. A mesma artista que cantou a canção ‘Firmeza’ durante a celebração da implantação da República, Ana Maria Pinto, recitou mais uma vez a canção em frente à Assembleia. Os incidentes mais relevantes ocorreram já no fim. Enquanto alguns manifestantes saiam das imediações, foram presos por polícias à paisana. Isto gerou muita confusão, com a maioria dos manifestantes a dirigir-se à rua adjacente onde subsequentemente se registaram alguns desacatos. Mas o mais chocante veio depois- a polícia cercou todos os manifestantes que restavam, exatamente como fizeram a 19 de Maio, revistando os manifestantes como se tratassem de vulgares criminosos. Não podemos esquecer que o Artigo 45º da Constituição consagra o direito à manifestação, mencionando explicitamente que para o efeito não têm que pedir permissão.

O artigo 45º da Constituição da República Portuguesa é inequívoco…

Pior ainda, cerca de sete manifestantes foram detidos e cinco identificados, alguns por estarem com máscaras do colectivo Anonymous, e pelo menos um por estar associado ao Tugaleaks, um dos sites de informação alternativos com maior sucesso em Portugal. As detenções foram arbitrárias e claramente políticas. Mais uma vez, a polícia demonstrou estar do lado do Estado, por vezes incitando os manifestantes à violência, e procedendo a detenções por razões políticas e não para manter a ordem pública. Este tipo de campanhas de intimidação provavelmente não vão dar frutos, sendo que já aconteceram antes, sem por isso impedir novas manifestações do mesmo grupo, desta vez do ‘Movimento Anti-Partidário’. No dia 15 de Outubro de 2012, haverá mais uma concentração à frente ao Parlamento no dia que marca a data limite da entrega do Orçamento de Estado. O evento terá o nome de ‘Cerco ao Parlamento, Este Não É o Nosso Orçamento’, e será mais uma oportunidade para que o povo Português possa demonstrar que está ciente do roubo e das injúrias de que está ser vitima. O evento Facebook pode ser acedido aqui, a página Facebook aqui, e o blog da manifestação está aqui.

João Silva Jordão