O Urbanismo no seu ponto mais alto explora a interação entre o ambiente construído e o ambiente social. Desta forma podemos estudar as dinâmicas através das quais o conflito relativos ao poder, riqueza e espaço se imprimem no território, e mais precisamente como estes conflitos condicionam e são condicionados pela forma física e social mais densa e articulada- a cidade. A cidade representa o movimento acrescido, a mudança rápida, o entrelaçamento de interesses e a necessidade de compartilhar espaço. A palavra urbanidade denota aquilo que é relativo ao meio urbano e ao mesmo tempo descreve um comportamento cívico. Em grego, a cidade é a polis, fonte etimológica da palavra política, e o seu equivalente latim, civitas, denota cidadania. Abstrair a ciência política do urbanismo, limitando-o ao estudo do ambiente construído, equivale a reduzir o estudo da cidade às condicionantes físicas sem abordar os factores imateriais. Da mesma maneira que ‘a guerra é demasiado importante para ser deixada por conta dos generais’, o urbanismo é demasiado intangível para ser deixado por conta dos arquitetos. Não é por acaso que um dos académicos mais citado pelos urbanistas contemporâneos é um geógrafo cujo trabalho orbita à volta da economia e da sociologia- David Harvey.

A palavra cidade não se refere somente ao ambiente construído, a cidade é um nexo de dinâmicas visíveis e invisíveis. Cada vez mais o teatro da vida humana se desenvolve num palco urbano, e os problemas que afetam a vida urbana crescem à medida que a cidade se expande e se complexifica. Cerca de metade da população mundial vive numa cidade, e estima-se que essa taxa suba até aos 70% até 2050. As soluções para os problemas urbanos não se podem limitar à transformação do ambiente construído. A chave para a resolução dos conflitos urbanos, da pobreza, da desigualdade, da segregação e do sofrimento é iminentemente política, e somente através da reforma dos processos políticos que permeiam a cidade e em particular, os seus instrumentos de planeamento e gestão, é que se poderá atingir uma cidade mais justa. É neste sentido que o conceito do direito à cidade surge como uma abordagem analítica central- porque o direito à cidade considera o acesso a bens materiais e sociais, e ao mesmo tempo, considera o grau de influência que os habitantes têm sobre os processos de decisão que afectam as suas vidas. O direito à cidade é equivalente ao direito à inclusão política no contexto urbano.

Neste sentido David Harvey (1973: 97-98) argumenta que a nossa compreensão de justiça social “deve-se expandir de forma a considerar os conflitos sobre a localização do poder e a autoridade para fazer decisões, a distribuição de influência, a concessão de estatuto social, as instituições construídas para regular e controlar atividades… Estamos à procura, para sermos breves, de uma especificação de uma distribuição justa, através de processos justos”.

A construção de um modelo de administração local que possa efetivamente garantir o direito à cidade a todos os seus habitantes surge como um desafio fundamental. Porém, por enquanto, a administração local está a ser esvaziada de competências e de financiamento, e qualquer financiamento extra que consegue provem da venda de património e recursos públicos a privados.

Tendo isto em conta, o urbanismo surge naturalmente como uma das disciplinas mais centrais do século XXI, em grande parte como resultado da urbanização agressiva. No centro da questão urbanística estão as dificuldades relativas à adaptação da vida humana à cidade, a necessidade de desenvolver métodos de governança que possam garantir os direitos cívicos e diminuir a desigualdade socioeconómica assim como os desafios relativos à proliferação de slums e o crescimento da pobreza e da exclusão. Este é o verdadeiro urbanismo. É inevitavelmente político e multidisciplinar. Não é nem pode ser politicamente neutro porque implica questões éticas como a luta em redor da conquista de poder político e a luta entre interesses contraditórios e opostos.

Em contraposição ao verdadeiro urbanismo, constatamos infelizmente, tanto no plano teórico como no plano prático, a emergência do urbanismo de fachada. O urbanismo de fachada é uma consequência da desumanização do urbanismo e da arquitetura. Mas é igualmente um estilo de urbanismo (ou pseudo-urbanismo) particularmente adaptado à política e à cultura Portuguesa. O urbanismo de fachada é perfeito para agentes de transformação sem visão para o futuro, sem verdadeiras preocupações sociais, que se preocupam somente com as aparências e com o ganho político e financeiro a curto prazo. Da mesma forma, o Português, diz o estereótipo, veste roupas caras na rua mesmo quando nada tem para comer em casa. A aparência é a sua grande preocupação, em detrimento do ênfase relativo à natureza, à essência. Como refere Jorge Dias numa dura crítica à relação da sociedade Portuguesa com as aparências:

“Gil Vicente descreve os fidalgos cobertos de rendas e brocados, com a sua coorte de lacaios, mas sem dinheiro para comer. O gosto pelas joias, pela pompa, pelo luxo, é uma constante da nossa cultura. Desde as estações proto-históricas do Noroeste, tão ricas em magníficos exemplares de joias de ouro, e, depois, nos períodos áureos, de que podemos citar a embaixada de Tristão da Cunha ao papa e as magnificências do reinado de D. João V, até aos nossos dias, tudo confirma o gosto pela ostentação e pelo espavento. Contudo, poucos povos têm menos necessidade de conforto do que o português. Ao contrário dos povos burgueses do Norte e Centro da Europa, o nosso luxo não é um requinte que resulte do conforto, é-lhe quase que oposto; é mero produto da imaginação, e não dos sentidos. Ainda hoje temos as camas mais duras da Europa, e as ruas estão repletas de automóveis de luxo. São poucas as casas ricas com aquecimento e muitas delas não têm uma sala de estar. Mas essas mesmas casas têm salas de visitas ou até salões de baile cheios de porcelanas da Índia e da China. As pessoas modestas, cujas casas são despidas do mínimo conforto, andam nas ruas vestidas com elegância ou com luxo.”

Da mesma forma, a política das casas económicas iniciada por Duarte Pacheco preocupava-se mais com a aparência da cidade de Lisboa do que com a sua realidade social. A remoção das barracas da paisagem de Lisboa era o objectivo principal, sem por isso se preocupar em garantir o acesso a meios de subsistência para aqueles que foram sendo realojados em edifícios mais ‘visualmente aceitáveis’. As políticas de casas económicas não passaram de meras intervenções paisagísticas que não tinham na sua natureza as bases que lhe permitiriam ter ascendido a uma política urbanística, precisamente pela falta de capacidade e vontade de dar respostas reais a problemas sociais. Como admitiu um ministro de Salazar:

“Alguns bairros destinados às classes pobres, embora não tenham sido construídos há muitos anos, constituem já, constituíram sempre, demonstração lamentável de que não basta construir casas e transferir de um lado para outro as pessoas, para que as questões sociais e morais da habitação encontrem solução cabal… Se todavia, com essa mudança, vai também o espírito gerado em anos de autêntica segregação humana, então ter-se-á apenas conseguido erguer um agrupamento de casas mais decente e apresentável” (Ministro das Corporações e Previdência Social- Henrique Veiga de Macedo, 1957)

Duarte Pacheco era uma das figuras mais importantes do Estado Novo, tendo igualmente sido central nas políticas urbanísticas durante períodos de urbanização acrescida
Duarte Pacheco foi uma das figuras mais importantes do Estado Novo, tendo igualmente sido central nas políticas urbanísticas durante períodos de urbanização acrescida em Portugal

O urbanismo contemporâneo ainda carrega muitas das tendências do urbanismo que se preocupa mais com a fachada dos edifícios do que com a condição socioeconómica de quem lá vive dentro. A ‘intervenção urbanística’ (embelezamento superficial glorificado e mascarado de intervenção urbanística) no Martim Moniz é mais uma reflecção disto mesmo. As principais (e únicas) preocupações recaem sobre a atração de investimento, o embelezamento superficial assim como melhorias infraestruturais e habitacionais, mas somente na medida em que estas permitem e facilitam a gentrificação, ou seja, a invasão do bairro pela parte da classe média alta e a subsequente expulsão dos residentes mais pobres e desprotegidos através da subida dos preços da habitação. Se um conjunto de casas foge aos regulamentos, se é considerado arbitrariamente como não aderindo ao padrão visual ‘aceitável’, é ostracizado e eventualmente demolido, como foi recentemente o caso de Santa Filomena na Amadora. A zona de Lisboa agora conhecida como Martim Moniz é igualmente interessante como um caso de estudo da agência da Câmara Municipal de Lisboa e do Estado, sendo ‘Interações reflexivas sobre o novo plano’ um excelente artigo sobre o assunto. Recentemente Cavaco Silva protagonizou mais um episódio público de urbanismo de fachada, ou seja, a glorificação política de uma intervenção urbanística que se preocupa mais com o aspecto da área de intervenção do que com a condição socioeconómica do habitantes, como é retratado pelo Ministério da Verdade no vídeo ‘Aníbal Bate Palminhas na Mouraria’:

As populações ‘indígenas’ muitas vezes aplaudem estas intervenções, porque vêm nelas uma delicadeza do governo, vêm nelas uma atenção especial que lhes é dada por um sistema que normalmente os negligencia, como um investimento pela parte do Estado e da Câmara Municipal, não se apercebendo do seu lado mais perverso- as campanhas de embelezamento dos centros históricos, sobretudo nos ‘bairros populares’ precedem inevitavelmente a expulsão das camadas populares para poderem servir de primeira ou segunda habitação da classe média alta, classe esta cada vez mais reduzida, sendo esta redução um dos fatores que faz com que tais políticas, já por si eticamente questionáveis, seja igualmente incoerentes e muito possivelmente condenadas ao fracasso. Ao longo prazo, em vez de promover a equidade social através da redistribuição e do investimento estratégico, somente aceleram a expulsão dos pobres do centro da cidade, solidificando a segregação e o abismo de classes, distanciando os habitantes dos seus centros de trabalho, separando famílias, condenando muitos a um desenquadramento social através de migração urbana.

E é esta a razão pela qual muitas das intervenções urbanísticas não conseguem atingir a raiz do problema, precisamente porque se continua, infelizmente, a praticar um urbanismo de fachada.

João Silva Jordão

Nota adicional (Junho 2013): Um bom exemplo de Urbanismo de Fachada foi exemplificado pelo Reino Unido, que gastou mais de 300 mil Euros em fachadas de lojas falsas, com o objetivo de dissimular e esconder os efeitos da recessão na economia da localidade que irá ser o palco da Reunião G8 (de 17 e 18 de Junho de 2013), Fermanagh, Irlanda do Norte.

Bibliografia:

BAPTISTA, Luís V. (1999); ‘Cidade e Habitação Social’; Celta, Lisboa

DIAS, Jorge (1971); ‘Os Elementos Fundamentais da Cultura Portuguesa’, in ‘Estudos do Carácter Nacional Português’; Lisboa, JIU

HARVEY, David (1973); ‘Social Justice and the City’; University of Georgia Press, London