Manifestantes no Terreiro do Paço, 2 de Março de 2013
Manifestantes no Terreiro do Paço, 2 de Março de 2013

Prometeram-nos para 21 de Dezembro de 2012 o começo da era de Aquarius, data em que, supostamente, a humanidade iria despertar, levada pela maré do amor incondicional, elevando a consciência colectiva de forma a abrir as portas da harmonia e da felicidade eterna. Não aconteceu. Da mesma forma, prometeram-nos para dia 2 de Março de 2013 uma revolução, um dia que iria mudar o horizonte político em Portugal para sempre, onde todos iríamos de braços dados rumo à sociedade justa e democrática. Mas afinal de contas, depois de tanta publicidade e tantas promessas, estamos praticamente na mesma. A manifestação serviu um propósito importante, nomeadamente a formalização da contestação, que é fulcral para que o descontentamento não seja individual, anónimo e escondido, mas sim colectivo, personalizado e visível.

Proporcionou igualmente a oportunidade para que o núcleo duro de organizadores do colectivo Que Se Lixe a Troika tivesse o seu momento de glória, gritando de um palco, elevados, destacados e separados do resto da plebe, que ‘o povo é quem mais ordena’, passando igualmente uma moção (por unanimidade e aclamação, claro) escrita por uma mão cheia de indivíduos que não necessitou para elaborar a mesma de perguntar a opinião da população, moção essa que afirma que a voz do povo deve ser ouvida. Esta moção tem uma só reivindicação, a demissão do governo, o que seria de esperar visto que o núcleo da organização é controlada por dois partidos políticos que têm representação parlamentar e que querem alargar o seu contingente de deputados e deputadas. Do lema ‘O Povo é Quem mais Ordena’, passou-se a ‘Que o Povo Ordene’ (frase final da moção), ou seja, de uma mensagem que reivindica uma verdadeira democracia (que este sistema não só é claramente incapaz de proporcionar, mas cujas sementes os poderes institucionais reprimem a todo o custo) passamos a uma mensagem que diz que o povo deve utilizar a sua palavra uma vez só, ou seja, que deve proceder a delegar mais uma vez as tarefas que lhe dizem respeito a uma elite iluminada em que deve depositar a sua confiança e fé através daquele evento a que chamamos de eleições legislativas. De uma frase que exige que o povo deve ordenar sempre e continuamente, passou-se a uma frase que quer que o povo continue a ordenar uma vez só, e somente de vez em quando, ou seja, que ordene pouco e periodicamente, como tem vindo a acontecer. Podemos dizer, no mínimo, que a mudança de um lema para o outro é uma deturpação da mensagem original que chamou as pessoas para a rua, a mensagem central que convocou as pessoas para a manifestação. No máximo, é uma profunda hipocrisia vinda de uma mão cheia de elitistas ao serviço de partidos de esquerda reformistas, partidos esses financiados pelo Estado que dizem querer subverter, partidos esses que necessitam de se mascarar de independentes para poderem ser ouvidos pela população, tal é a desconfiança que esta tem vindo a desenvolver pelas estruturas partidárias.

E de que forma é que querem ‘Que o Povo Ordene’? Ao por uma cruz numa caixinha. Nem uma exigência relativa a mudanças relevantes ao sistema ‘representativo’, nenhuma crítica consistente aos males do sistema capitalista, nem uma menção do sistema imperialista, nem uma frase dedicada ao facto dos nossos impostos, para além de não serem utilizados para serviços sociais, serem utilizados para financiar guerras injustas que muitas vezes os contribuintes nem sequer sabem que estão a decorrer. Para além de reformista, é um programa sem uma gota de verdadeira solidariedade internacional, sem uma gota de consciência política abrangente, sem uma gota de verdadeiro altruísmo.

O melhor texto sobre este tema continua a ser ‘Os movimentos sociais e as vigarices sociais’, de Vitor Lima, sendo que um texto anterior da Casa das Aranhas também tem um ou dois elementos interessantes, mesmo sendo claramente inferior e menos relevante do que o primeiro.

Será também por estas razões que a manifestação de 2 de Março não foi até à Assembleia da República, de modo a que não haja uma associação entre a contestação popular e o parlamento. O problema, dizem, não é o sistema eleitoral, é quem é eleito. O problema não é o sistema, é quem o dirige. Se somente o povo Português desse uma oportunidade a quem ainda não teve a oportunidade de dirigir os destinos da população, tudo mudaria (ou seja, votem Bloco de Esquerda ou Partido Comunista Português nas próximas eleições e depois voltem para a caminha que nós resolvemos os vossos problemas por vocês). Podemos portanto afirmar com toda a certeza e clareza que o colectivo Que Se Lixe a Troika não é um movimento anti-sistémico, é um movimento controlado por partidos políticos reformistas que capta a ira popular contra a intervenção económica estrangeira para mobilizar a população contra o governo actual sem por isso atacar verdadeiramente o Estado. O problema, dizem, não é o Estado, pelo que o estado negativo da situação advém somente do facto dos governantes que dirigem presentemente o Estado serem incompetentes. É igualmente importante mencionar que a utilização de movimentos sociais como frentes e disfarces para partidos políticos apresenta um sério risco de resultar na diminuição de confiança pela parte da população nos mesmos movimentos, o que seria mais um importante passo na direcção da desmobilização total da actividade política pela parte de população, visto a desconfiança de que os partidos e sindicatos já são alvo.

A natureza espoliadora e opressora do sistema é ignorada, a maneira como a dívida pública está a ser utilizada para avançar o projeto da Federalização Forçada da Europa contra a vontade das populações dos Estados-Nações é omitida, a construção de mecanismos de vigilância e repressão sem paralelo histórico assim como o esvaziamento das competências das instituições democráticas são temas que virtualmente não conseguem penetrar os discursos repetitivos e manipuladores.

Vista a manifesta dedicação a funcionar exclusivamente de uma maneira institucional pela parte de tais ‘movimentos sociais’, é ainda mais preocupante constatar a apropriação de imagens, mensagens e sobretudo canções revolucionárias pela parte de colectivos que somente se preocupam com a exigência de eleições antecipadas. A canção ‘Grândola Vila Morena’ é histórica precisamente porque foi utilizada de uma maneira pontual e estratégica. Agora, é cantada como uma mera demonstração de descontentamento, está diluída e por isso nunca mais poderá mais ser utilizada para marcar o começo de qualquer ação decisiva. Canta-se como se o acto de cantar fosse em si uma ação decisiva, mas não o é. É disruptiva, sem dúvida, mas não é decisiva. Lança o debate mas não abala o sistema. Ouve-se música, mas no dia seguinte, a cantiga continua a ser a mesma.

Até agora muitos destes grupos políticos, os ditos movimentos sociais, têm evitado a todo o custo fazer um balanço da manifestação de dia 2 de Março de 2013. Este facto deve-se sem dúvida ao alargamento do colectivo Que Se Lixe a Troika desde a sua primeira ação, a manifestação de dia 15 de Setembro de 2012. Desta vez incluiu muitos dos movimentos que normalmente teriam palavras críticas em relação a muitas das escolhas efectuadas pela organização, nomeadamente o percurso, as reivindicações e o tom geral. A inclusão alargada neutralizou o espírito critico dos indivíduos selecionados, e fez praticamente o mesmo às bases das organizações representadas.

Ninguém quer fazer um balanço, talvez por ainda ser cedo demais para falar de maneira crítica ou autocrítica sem ser acusado de ser sectário ou divisionista (ou qualquer outro adjetivo importado das tradições Estalinistas utilizado para reprimir a discussão interna e para impossibilitar a biodiversidade de pensamento, ostracizando aqueles que se atrevem a criticar os que falam mais alto, ou neste caso, os que falam do alto de um palco). Mas este balanço é necessário.

A necessidade de uma plataforma conjunta de movimentos sociais é hoje mais óbvia do que nunca. Mas esta unidade terá que vir através de ações conjuntas, e em torno de princípios e ideologias comuns. Por enquanto, a causa agregadora tem sido a luta contra a austeridade. Mas esta causa não é suficiente, nem muito menos filosoficamente capaz de produzir um movimento que forme verdadeiras alternativas. Até porque a austeridade é somente um período de espoliação acrescida temporária, é um apertão agudo para que a população, chantageada e ameaçada, abdique da pouca riqueza que ainda tinha, e sobretudo, para que abdique de direitos adquiridos ao longo de décadas em somente alguns anos. De entre os direitos a serem retirados, devemos salientar o direito de influenciar decisões e processos que afectam a nossa vida através do voto. Isto é feito ao retirar da esfera pública cada vez mais recursos através de privatizações (como a privatização da água), ou ao transferir competências dos estados membros para entidades burocráticas (como podemos constatar na tomada de poder do BCE através de instrumentalização da crise da dívida pública). Mas quando a classe dominante tiver extraído o suficiente, irá por termo à austeridade, cujos efeitos irão durar durante décadas, mas que em si só irá durar até a população conceder os seus direitos mais fundamentais. É contra o roubo de direitos que devemos lutar, não contra a austeridade, visto que esta é somente um dos muitos instrumentos que a classe dominantes utiliza para oprimir a população. A nossa luta deveria ser contra a opressão em todas as suas formas, em qualquer lugar, ponto final. Mas por enquanto a luta dos movimentos sociais é maioritariamente contra o empobrecimento da classe média, e portanto quando esse empobrecimento parar, também uma grande parte do contingente que hoje anima a luta política irá ser neutralizada e relegada mais uma vez à indiferença.

Temos que passar da desconstrução à construção, da contestação ao outro à afirmação do próprio. Temos que passar do teórico ao tangível. Temos que passar da defesa da unidade para o ataque ao poder instalado.

Sublinhamos aqui três pontos fulcrais no sentido de fortalecer a resistência e possibilitar a construção de alternativas:

-A formação imediata de uma plataforma aberta de convergência e cooperação entre os movimentos sociais subversivos livre de sabotagem ou controle partidário.

-A formulação de exigências concretas e radicais, ou seja, exigências que atinjam a raiz do problema e tentem aumentar o controle público sobre esferas de interesse público. Por exemplo, submeter sectores estratégicos do sector financeiro ao controle direto da população (nacionalização da banca), o fim do sistema da escravatura através da dívida (anulação da dívida pública e reforma do sistema de financiamento privado e nacional, nomeadamente através da construção de sistemas de crédito sem usura), mecanismos que democratizem o processo de cobrança de impostos e de orçamentação (política fiscal bilateral e orçamento participativo indexado aos níveis de participação [onde a percentagem do orçamento discutido é igual à percentagem da população que participa no processo] a todos os níveis, local, nacional e continental), e finalmente, mecanismos institucionalizados que permitam aos eleitores de retirar o seu voto no caso dos eleitos traírem as suas promessas eleitorais.

-Uma maior enfâse na luta contra o imperialismo e o colonialismo assim como um movimento organizado contra a exploração económica institucionalizada que vitimizar sobretudo as populações do hemisfério Sul, que produza alternativas de cooperação económica de modo a dissolver o monopólio dos sistemas baseados na exploração dos mais desprotegidos.

João Silva Jordão