resultados eleicoes legislativas 2015

Como resultado das recentes reuniões entre os líderes do PS com o PSD-CDS/PP, BE e CDU, e com o consequente prospeto real da formação de “um governo de esquerda”, todo o espectro político Português parece ter entrado em estados intermitentes de euforia e pânico. Constatamos, nos dois lados da barricada, uma amnésia coletiva e uma profunda ingenuidade sobre como funciona o sistema político e financeiro.

É inquestionável; os últimos quatro anos de governo PSD-CDS/PP resultaram num retrocesso civilizacional para Portugal. A pobreza aumentou, a dívida aumentou, o défice aumentou, os salários, subsídios e pensões diminuíram e vimos uma onda gigantesca onda de imigração para fora do país. Mas isto não justifica que se esqueça que inconsequentemente de quem vier a formar governo, a maior força política em Portugal durante a próxima legislatura não vai nem ser nem a esquerda nem a direita parlamentar, mas sim a burocracia não-democrática da União Europeia.

Perante o desastre dos últimos quatro anos, a esquerda, hipnotizada pela possibilidade de vir a destronar o governo PSD-CDS/PP, perdeu a sua sabedoria política. A primeira coisa a ser posta de parte é o conceito de que uma coisa é discutir política, outra coisa é discutir intriga partidária. As duas não são mutualmente exclusivas, mas a intriga partidária é somente uma pequena parte do tema mais abrangente, e muito mais interessante, que é a política. Discutir a que ponto é que um qualquer futuro governo vai conseguir reverter as políticas de austeridade fazendo frente à burocracia da União Europeia, conseguindo assim reganhar o terreno perdido nestes últimos quatro anos, é discutir política. Discutir se o PS se vai coligar com a o PSD-CDS/PP ou com o Bloco de Esquerda e a CDU, é discutir intriga partidária.

A maioria dos comentadores políticos refugiam-se na intriga partidária porque são incapazes de admitir que Porugal perdeu a sua soberania, o que lhes permite omitir a conclusão mais do que óbvia que o Parlamento é hoje uma força política secundária. As duas alas do Parlamento são coniventes com esta patética negação- enquanto que quase toda a esquerda é alérgica ao termo soberania, e é portanto incapaz de protestar a perda de algo ao qual oficialmente não dá valor, a direita gosta de fingir que acredita que Portugal nunca perdeu, mas que somente emprestou a sua soberania a troco de dinheiro. As duas alas sabem que o Parlamento tem cade vez menos poder, mas gastam a maior parte dos seus esforços a tentar eleger deputados de forma a ganhar debates e votações lá dentro. Isto faz com que os partidos se tornem ineficazes e não consigam aplicar os seus próprios programas. Têm duas escolhas, ou aplicam o programa dos que verdadeiramente fazem as decisões e assumem-se como meros administradores, como é o caso do PSD, do CDS/PP e do PS, ou se refugiam no conforto da oposição, como tem sido até agora o caso do BE e da CDU. E é por isto que os comentadores das duas alas, para não terem que fazer face à realidade dos seus estrondosos fracassos, se refugiam na discussão da intriga partidária em vez de enfrentar as duras conclusões que inevitavelmente sairão de uma verdadeira discussão política.

Podemos resumir uma grande parte do debate relativo à intriga partidária da seguinte forma: A direita como a esquerda serão obrigados a convergir para o centro, ocupado pelo PS, para poder formar governo. E nós já sabemos qual é  posição do PS- é e sempre foi um partido dominado pelos interesses económicos e políticos vigentes.

Temos então três exemplos de coligações recentes que nos deixam pistas para qual será o desfecho provável destas negociações:

  • Primeiro, a própria coligação entre PSD-CDS/PP. Quando O CDS/PP tentou enfrentar os cortes nas pensões, acabou por capitular, inconseqüentemente da dura retórica do seu líder, que na altura disse que a sua decisão era “irrevogável”. A conclusão é que a seção minoritária da coligação tem a capacidade de fazer com que os seus membros sejam nomeados e promovidos através da negociação e da chantagem, mas não tem poder real para mudar as políticas do governo.
  • Segundo, a coligação entre os Conservadores e os Liberais Democratas no Reino-Unido. Os Liberais Democratas pensavam que iam conseguir mudar as políticas dos Conservadores ao aceitar formar governo, mas o que aconteceu é que foram eles próprios abafados, seguindo-se a humilhação pública e a perda de grande parte do eleitorado. A conclusão é que quando se unem na mesma coligação partidos ideologicamente diferentes e com forças muito desiguais, o maior consegue dominar e transformar o mais pequeno.
  • A coligação entre o PASOK e a Nova Democracia na Grécia, à qual a Nova Democracia sobreviveu quase intacta, enquanto que o PASOK perdeu quase todo o seu eleitorado. A conclusão é que ao aliar-se com a direita, um partido de “centro-esquerda” está a cometer suicídio ao revelar-se como uma fraude perante o seu eleitorado.

A conclusão é que o resultado mais previsível será uma coligação PS-BE-CDU, sendo os únicos três fatores que poderão impedir que isto aconteça a chantagem da UE e da classe económica dominante via ‘os mercados financeiros’ (1), o facto do Presidente da República ser de direita (2), e o pânico geral que a comunicação social, dominada pela direita, consegue gerar na população e na classe política (3). Mesmo assim o mais provável é uma coligação “de esquerda”. Porém vimos na Grécia todos estes três fatores, com a exceção do Presidente ser de centro-esquerda e não de direita, o que não impediu que se formasse um governo de esquerda que veio subsequentemente a ser completamente dominado pela UE. Um desfecho igual em Portugal é o mais provável.

Como na Grécia governada pelo Syriza, o fator preponderante para o próximo governo será a sua atitude perante a UE. O exemplo Grego demonstra que são necessários três fatores para poder fazer face à UE- coragem, conhecimento do plano que a UE tem para o país e uma preparação técnica e logística eximia. Ao Syriza somente faltou o ultimo fator, preparação técnica e logística na forma de um plano de contingência credível de saída do Euro e/ou da UE, que teria sido um instrumento fundamental nas negociações. Como não a teve, não tinha nada com que ameaçar o seu adversário e portanto perdeu.

Vejamos então um resumo dos interesses e da atitude dos diferentes partidos perante a UE:

PSD-CDS/PP – Completamente submisso à UE e particularmente à Alemanha. É politicamente execrável mas politicamente astuto, quer o poder a todo o custo e para isso pode entrar tanto em campanha eleitoral como em negociações para formar governo com muita flexibilidade e prometer virtualmente o que quer que seja tanto a parceiros de coligação como à população na medida em que consegue encobrir as suas mentiras com uma barragem incessante de propaganda, graças ao domínio que tem sobre a comunicação social. Não somente vai aceitar todas e quaisquer políticas de exploração e empobrecimento exigidas pela UE, vai levá-las mais longe ainda em prol dos interesses dos principais agentes económicos Portugueses e Europeus.

Partido “Socialista” – Igualmente submisso à UE, mas vê-se obrigado por uma parte do seu eleitorado a suavizar as políticas de exploração e empobrecimento exigidas pela EU e pelo patronato Português e Europeu, que irá em grande parte sem dúvida aplicar também. A sobrevivência do PS depende de conseguir convencer o seu eleitorado que defende interesses diferentes dos defendidos pelo PSD, e neste aspeto uma coligação à direita seria quase certamente fatal. O paradoxo é que, dada a sua capacidade de neutralizar uma parte substancial da esquerda, tem demonstrado historicamente que aplica medidas de exploração e empobrecimento de uma maneira mais lenta, e menos agressiva, mas mais sustentada.

Bloco de Esquerda – Capaz de elaborar críticas às políticas da UE com uma capacidade académica impar no espectro político Português, porém, é dominado por uma ingenuidade total na caracterização da UE, que vê como uma entidade intrinsecamente maravilhosa que somente perdeu o seu caminho em 2008 com as políticas de austeridade. Juntamente com a sua vontade história de agradar a todo o custo ao eleitorado do centro, afasta-se compulsivamente de qualquer política que seja vista como sendo radical pelo público, e como o que é visto como sendo radical ou não pelo eleitorado é pautado pela comunicação social de direita, mete-se a si próprio em cheque mate. Por esta razão tem sido, é, e vai continuar a ser um partido politicamente esquizofrénico (para não usar um termo mais forte). Consegue criticar as medidas de exploração e empobrecimento e diagnosticar a sua fonte, mas têm medo de propor as medidas radicais que sabem serem necessárias para neutralizar as causas. Ao excluir à partida a saída do Euro e/ou da UE, adota uma atitude de conciliação perante uma força largamente superior, condenando-se à derrota, exatamente como o Syriza.

Coligação Democrática Unitária– Claramente insubmisso à UE como à NATO, por razões ideológicas e históricas. Tem medo de ser visto a adotar uma atitude sectária ou intransigente, a qual iria facilitar a continuação de um governo detestado pelo seu eleitorado. E como tem uma base eleitoral relativamente fixa, não somente não tem medo de integrar uma coligação com o PS, tem todo o interesse em fazê-lo, pois dentro dela pode tentar impor uma atitude mais agressiva para com a UE. Sabe igualmente que o PS e o BE não podem formar um governo sem a sua ajuda. Sabem também que podem a qualquer momento, dentro de uma eventual coligação, abandonar o governo no caso deste se mostrar demasiado submisso à UE, provavelmente conseguindo nesta eventualidade reganhar eleitores do BE e alguns do PS, os quais terão tendência a adotar uma atitude mais submissa. Por todas estas razões é a CDU, e não o PS, que se encontra no epicentro desta encruzilhada política histórica. É a sua astúcia política que será determinante num caso eventual de governo PS-BE-CDU.

A UE e a NATO têm dentro de si uma entidade política impar, um órfão da União Soviética, um partido político que escapa virtualmente a todos os padrões a que aderem os partidos nacionais e Europeus: este Partido é a Partido Comunista Português (CDU), a Velha Raposa da Política Portuguesa. Como foi o caso durante as eleições, a comunicação social continua a dar uma atenção desmesurada ao PSD, CDS/PP, BE, Livre e ao PAN. Mas os comentadores políticos mais atentos sabem que a verdadeira incógnita deste enredo político é a CDU. Resta somente saber se a sua mais notável característica não será igualmente a sua maior fraqueza- a sua rijeza política.

Em conclusão, a CDU é a única entidade política nacional que se encontra na posição de poder mudar verdadeiramente o espectro político Português, e quem sabe, Europeu. O Bloco de Esquerda faz frente à UE mas de uma maneira demasiado relutante, e por si só sofreria o mesmo destino do Syriza, a capitulação. Já os restantes partidos, aos vergarem-se à partida perante a UE, assumem o papel de patetas úteis do sistema.

João Silva Jordão